1. OBJETOAs presentes Condições Gerais regulam os termos e condições de atribuição do cartão myZONcard pela ZON TV Cabo Portugal, S.A. (doravante ZON) e da sua utilização. Para questões relacionadas com o myZONcard, os Clientes ZON podem ligar para o número 16990.
2. ATRIBUIÇÃO2.1. O myZONcard apenas é atribuído aos Clientes ZON com mais de um ano de antiguidade, excluindo os clientes com apenas os 4 canais nacionais e os clientes profissionais. Os clientes com mais de uma fatura em atraso terão o myZONcard inativo até regularização da situação. Caso os clientes permaneçam sem produtos ativos durante um período superior a 30 dias, o cartão permanecerá inativo até atingirem um ano de antiguidade.
2.2. O cartão myZONcard pode ser utilizado pelos filhos dos titulares, mediante a apresentação, por estes, do cartão myZONcard e do respetivo Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão. O cartão myZONcard também pode ser utilizado pelo cônjuge/ companheiro(a) e enteado(s) do titular do cartão myZONcard, sendo nestes casos necessário que o interessado apresente, além do cartão myZONcard, o B.I. ou Cartão do Cidadão do titular.
2.3. O myZONcard é um cartão personalizado, emitido pela ZON em nome do cliente ZON, que lhe permite o acesso às vantagens definidas a cada momento pela ZON (doravante Programas).
2.4. A ZON reserva-se o direito de cancelar os Programas a qualquer momento, com 8 dias de antecedência, através da publicação no site www.zon.pt.
2.5. A utilização do myZONcard pressupõe o conhecimento e aceitação das presentes condições gerais, disponí¬veis em www.zon.pt.
2.6. O myZONcard está sempre associado ao titular do contrato com a ZON.
3. CARTÃO3.1. O myZONcard é propriedade da ZON, devendo o seu furto ou extravio ser-lhe imediatamente comunicados. O utilizador do myZONcard é responsável pelo seu eventual uso indevido em caso de furto ou extravio até à comunicação de tal facto à ZON.
3.2. O myZONcard é pessoal pelo que em qualquer utilização deverá ser exibido um documento oficial de identificação com fotografia do seu titular (bilhete de identidade, cartão do cidadão, carta de condução ou passaporte), podendo o myZONcard ser retirado ou anulado caso não esteja a ser utilizado pelo cliente ZON a quem foi atribuído.
3.3. A emissão de segunda via do myZONcard tem um custo (sendo o atual de 7,5€ com Iva incluí¬do) e poderá ser solicitada no site da ZON ou por telefone para o número 16990, devendo este custo ser pago através da referência Multibanco indicada pela ZON na carta de envio da mesma. A segunda via do myZONcard só fica ativa após boa cobrança do custo referido. A emissão da segunda via implica a imediata desativação da primeira via.
4. ALTERAÇÕES E CESSAÇÃO
4.1. A ZON reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações das presentes condições, sendo o seu texto integral atualizado publicado em www.zon.pt.
4.2. A ZON reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder à substituição, anulação, suspensão ou recolha do myZONcard.