1 – OBJECTO
As presentes Condições Gerais regulam os termos e condições de atribuição do cartão myZONcard pela ZON TV Cabo Portugal, S.A. e suas participadas (doravante ZON TV CABO) e da sua utilização. Para questões relacionadas com o myZONcard, os Clientes ZON TV CABO podem ligar para o número 16990.
2 – ATRIBUIÇÃO
2.1 O myZONcard apenas é atribuído aos Clientes ZON com mais de um ano de antiguidade, excluindo os Clientes com apenas os 4 canais nacionais e os Clientes profissionais. Os Clientes com mais de uma factura em atraso terão o myZONcard inactivo até regularização da situação. Caso os Clientes permaneçam sem produtos activos durante um período superior a 30 dias, o cartão permanecerá inactivo até atingirem um ano de antiguidade. 2.2 O cartão myZONcard pode ser utilizado pelos filhos dos titulares, mediante a apresentação, por estes, do cartão My ZON Card e do respectivo Bilhete de Identidade ou Cartão Único de Cidadão. 2.3 O myZONcard é um cartão personalizado, emitido pela ZON TV CABO em nome do Cliente ZON TV CABO, que lhe permite o acesso às vantagens definidas a cada momento pela ZON TV CABO (doravante Programas). 2.4 A ZON TV CABO reserva-se o direito de cancelar os Programas a qualquer momento, com 8 dias de antecedência, através da publicação no site www.zon.pt. 2.5 A utilização do myZONcard pressupõe o conhecimento e aceitação das presentes condições gerais, disponíveis em www.zon.pt. 2.6 O myZONcard está sempre associado ao titular do contrato com a ZON TV CABO.
3 – CARTÃO
3.1 O myZONcard é propriedade da ZON TV CABO, devendo o seu furto ou extravio ser-lhe imediatamente comunicados. O utilizador do myZONcard é responsável pelo seu eventual uso indevido em caso de furto ou extravio até à comunicação de tal facto à ZON TV CABO. 3.2 O myZONcard é pessoal pelo que em qualquer utilização deverá ser exibido um documento oficial de identificação com fotografia do seu titular (bilhete de identidade, cartão do cidadão, carta de condução ou passaporte), podendo o myZONcard ser retirado ou anulado caso não esteja a ser utilizado pelo Cliente ZON TV CABO a quem foi atribuído. 3.3 A emissão de segunda via do myZONcard tem um custo de 7,5€ com Iva incluído e poderá ser solicitada no site da ZON TV CABO ou por telefone para o número 16990, devendo este custo ser pago através da referência Multibanco indicada pela ZON TV CABO na carta de envio da mesma. A segunda via do myZONcard só fica activa após boa cobrança do custo referido. A emissão da segunda via implica a imediata desactivação da primeira via.
4 – ALTERAÇÕES E CESSAÇÃO
4.1 A ZON TV CABO reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações das presentes condições, sendo o seu texto integral actualizado publicado em www.zon.pt. 4.2 A ZON TV CABO reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder à substituição, anulação, suspensão ou recolha do myZONcard.